Um cliente contratou um plano de atendimento veterinário que prometia serviços específicos, mas percebeu que nem todos foram prestados conforme anunciado. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a ação adequada a se tomar, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
- A)O cliente deverá aceitar a situação, pois nem sempre os serviços poderão ser prestados exatamente como prometido.
Incorreta: o consumidor não precisa aceitar serviço diverso do prometido.
- B)O cliente deverá registrar uma reclamação diretamente com o fornecedor e, se não houver solução, deverá procurar órgãos de defesa do consumidor.
Correta: reclamação ao fornecedor e, se necessário, aos órgãos de defesa é providência adequada.
- C)O cliente deverá aguardar a boa vontade da empresa, pois a legislação não prevê nenhuma proteção para casos como esse.
Incorreta: o CDC protege falhas e descumprimento de oferta.
- D)O cliente deverá cancelar imediatamente o contrato, sem qualquer comunicação prévia.
Incorreta: cancelamento imediato sem comunicação não é a melhor providência padrão.
- E)O cliente poderá exigir o dobro do valor pago como forma de compensação, independentemente do que fora acordado.
Incorreta: devolução em dobro depende de cobrança indevida, não de qualquer descumprimento.
Gabarito: B
Serviço anunciado deve ser cumprido conforme oferta; diante de descumprimento, o consumidor pode reclamar ao fornecedor e, sem solução, buscar órgãos de defesa do consumidor.