A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final:
- A)Fornecedor;
Errada, porque fornecedor é quem desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, importação, exportação, distribuição ou comercialização, conforme o art. 3 do CDC.
- B)Consumidor;
Certa, porque o art. 2 do CDC define consumidor como toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
- C)Produtor;
Errada, porque produtor é apenas uma espécie de agente da cadeia produtiva, e não a definição legal de quem recebe o bem ou serviço como destinatário final.
- D)Provedor.
Errada, porque provedor não é a categoria jurídica usada pelo CDC para definir consumidor; é termo mais ligado a prestações de serviço ou linguagem da internet, não ao conceito legal da questão.
Gabarito: B
O Código de Defesa do Consumidor traz uma definição bem importante logo no art. 2: consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Em português claro, é quem compra ou usa para fechar o ciclo da relação de consumo, sem repassar aquilo como parte de uma atividade econômica. Parece simples, e é mesmo - a banca costuma testar se você sabe essa frase quase de cor. Por isso, o gabarito é a letra B. A questão reproduz a ideia central do art. 2 do CDC, que identifica o consumidor pelo critério do destinatário final. Esse é o ponto-chave: não basta adquirir ou usar, é preciso que a pessoa esteja recebendo o produto ou serviço como última etapa da cadeia de consumo. A doutrina costuma tratar esse conceito como o núcleo da proteção consumerista, e a jurisprudência trabalha bastante com a noção de destinatário final, inclusive discutindo casos de consumidor por equiparação e a teoria finalista. Mas, para essa questão, o essencial é direto e literal: quem adquire ou utiliza como destinatário final é consumidor. Então, se a frase vier quase igual ao texto da lei, desconfie menos e marque o que o CDC diz. Aqui, não tem mistério: a definição legal encaixa exatamente na alternativa B.