O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
- A)trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Errada, porque 30 dias e o prazo do art. 26 para produtos e servicos nao duraveis, nao para duraveis.
- B)noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.
Errada, porque 90 dias e prazo de produtos e servicos duraveis, nao de nao duraveis.
- C)noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Certa, porque o art. 26 do CDC fixa 90 dias para reclamar de vicios aparentes ou de facil constatacao em produtos e servicos duraveis.
- D)cinquenta, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.
Errada, porque o CDC nao preve prazo de 50 dias para essa materia.
Gabarito: C
No CDC, o direito de reclamar por vicios aparentes ou de facil constatacao nao dura para sempre: ele sofre decadencia, isto e, o prazo termina e o consumidor perde a possibilidade de exigir as providencias do art. 18. O prazo depende da natureza do bem ou do servico. Para produtos e servicos nao duraveis, o prazo e de 30 dias. Para produtos e servicos duraveis, o prazo sobe para 90 dias. Isso esta no art. 26 do Codigo de Defesa do Consumidor, que e um dos favoritos da banca porque troca os prazos para ver quem esta no piloto automatico. No caso da questao, o enunciado fala em servico e produtos duraveis, entao o prazo de reclamacao e de 90 dias, exatamente o que indica a alternativa C.