No fornecimento de crédito e na venda a prazo, o prazo de validade da oferta deverá ser de no mínimo:
- A)1 dia.
Errada, porque o prazo mínimo legal não é de 1 dia.
- B)2 dias.
Certa, pois no fornecimento de crédito e na venda a prazo a oferta deve ter validade mínima de 2 dias.
- C)5 dias.
Errada, porque 5 dias não é o prazo mínimo previsto para essa hipótese.
- D)7 dias.
Errada, porque 7 dias é prazo associado a outras situações do CDC, mas não a esta regra de oferta em crédito e venda a prazo.
Gabarito: B
Em Direito do Consumidor, oferta não é brincadeira: quando o fornecedor anuncia condições em crédito ou venda a prazo, ele precisa deixar tudo claro e manter a proposta por um período mínimo. A ideia é proteger você contra aquela oferta relâmpago que some antes mesmo de dar tempo de comparar as condições. No tema de práticas comerciais, o CDC exige transparência na oferta e informação adequada sobre preço, condições de pagamento e demais elementos essenciais. Em operações de crédito e venda a prazo, a regulamentação também impõe prazo mínimo de validade da oferta, justamente para evitar pressão indevida e oportunismo do fornecedor. Por isso, o gabarito correto é a letra B: o prazo mínimo é de 2 dias. Essa é a referência cobrada pela banca em consonância com a disciplina da oferta no CDC e sua regulamentação infralegal, que reforça a necessidade de clareza e estabilidade mínima da proposta ao consumidor. Na prática, pense assim: se o fornecedor quer chamar sua atenção com parcelamento ou crédito, ele não pode mudar as regras no dia seguinte como se fosse promoção de feira. A oferta deve permanecer válida pelo prazo mínimo legal.