Questão comentada de Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação entre:

• A)locador, pessoa jurídica exploradora do mercado imobiliário, e locatário, pessoa física;

  Incorreta: locação imobiliária é regida por lei própria e, em regra, não atrai o CDC.

• B)advogado e seu cliente;

  Incorreta: relação advogado-cliente é disciplinada por estatuto profissional próprio.

• C)assessor contábil e seu cliente, profissional liberal;

  Incorreta: a relação com contador/assessor contábil tende a ser civil-profissional, não consumerista automática.

• D)concedente e concessionário de direito real de uso de jazigo perpétuo em cemitério particular;

  Correta: cemitério particular e jazigo perpétuo configuram relação de consumo.

• E)adquirentes, pessoas físicas de unidades em empreendimento imobiliário, e construtora, em qualquer regime e mesmo que se trate de investidor imobiliário ocasional.

  Incorreta: investidor imobiliário ocasional não atrai CDC em qualquer regime; depende da vulnerabilidade e do caso concreto.