Em um bazar beneficente, promovido por Júlia, Marta adquiriu um antigo faqueiro, praticamente sem uso. Acreditando que o faqueiro era feito de prata, Marta ofereceu um preço elevado sem nada perguntar sobre o produto. Júlia, acreditando no espírito benevolente de sua vizinha, prontamente aceitou o preço oferecido. Após dois anos de uso constante, Marta percebeu que os talheres começaram a ficar manchados e a se dobrarem com facilidade. Consultando um especialista, ela descobre que o faqueiro era feito de uma liga metálica barata, de vida útil curta, e que, com o uso reiterado, ele se deterioraria. De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- A)A compra e venda firmada entre Marta e Júlia é nula, por conter vício em seu objeto, um dos elementos essenciais do negócio jurídico.
Errada, porque nao ha nulidade por vicio no objeto: o problema narrado e um eventual erro de consentimento, que em regra gera anulabilidade, nao nulidade absoluta.
- B)O negócio foi plenamente válido, considerando ter restado comprovado que Júlia não tinha qualquer motivo para suspeitar do engano de Marta.
Certa, pois Júlia nao deu causa ao engano e nao havia elemento no caso que lhe impusesse suspeita sobre a percepcao equivocada de Marta.
- C)O prazo decadencial a ser observado para que Marta pretenda judicialmente o desfazimento do negócio deve ser contado da data de descoberta do vício.
Errada, porque o enunciado nao trata de prazo decadencial para desfazimento por vicio do produto, e sim de erro na formacao do consentimento; alem disso, a regra indicada nao se aplica aqui.
- D)De acordo com a disciplina do Código Civil, Júlia poderá evitar que o negócio seja desfeito se oferecer um abatimento no preço de venda proporcional à baixa qualidade do faqueiro.
Errada, porque abatimento proporcional e remediacao tipica de vicio redibitorio/relacao de consumo, nao a solucao do caso de erro unilateral sem indicios de ma-fe da vendedora.
Gabarito: B
Aqui a banca misturou um pouco de Direito do Consumidor com teoria geral dos negócios jurídicos. O ponto central nao e vicio do produto, mas erro de Marta sobre a qualidade do bem: ela achou que o faqueiro era de prata, quando na verdade era uma liga metalica simples. Em tese, o erro pode levar a anulacao do negocio, mas isso nao acontece quando a outra parte nao teve como perceber o engano e age de boa-fe. No Codigo Civil, o erro so compromete o negocio quando for substancial e escusavel, dentro da logica dos arts. 138 a 144. Se a outra parte nao induziu, nao conhecia e nem podia conhecer o equivoco, o ordenamento tende a preservar o negocio, especialmente quando o erro nasceu de uma suposicao unilateral de quem comprou. Foi exatamente o que ocorreu: Marta presumiu a prata sem perguntar nada, e Júlia aceitou o preco sem qualquer sinal de ardil. Por isso, o gabarito B esta correto: o negocio foi valido, porque nao houve motivo para Júlia suspeitar do engano de Marta. A situacao nao descreve dolo, nem vicio redibitorio classico do CDC, nem defeito de seguranca do produto. O que houve foi um erro de avaliacao da compradora, nao uma irregularidade juridica atribuivel a vendedora. Em resumo: se voce compra achando que o faqueiro e de prata, mas nunca pergunta e a outra parte nao alimenta essa ilusao, o Direito nao costuma desfazer o negocio por simples frustacao da expectativa.