Quanto a Defesa e proteção ao consumidor, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo. (__) Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito. (__) O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. (__) O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
- A)F, F, F, F.
Errada: todas as afirmações correspondem ao CDC.
- B)V, F, V, F.
Errada: a segunda e a quarta afirmações também são verdadeiras.
- C)V, V, V, F.
Errada: a quarta afirmação é verdadeira.
- D)V, V, V, V.
Correta: V, V, V, V.
- E)F, F, V, F.
Errada: a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras.
Gabarito: D
O CDC trabalha com prevenção e reparação de danos. Havendo mais de um autor da ofensa, a responsabilidade é solidária; produtos e serviços podem ter riscos normais e previsíveis, desde que informados; produtos perigosos exigem informação ostensiva; e produtos de alto grau de nocividade não podem ser colocados no mercado.