Em relação ao Código do Consumidor no que diz respeito ao fornecedor, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, apenas. (__) O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível, apenas. (__) Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. (__) A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade.
- A)V, V, V, V.
Errada: as duas primeiras afirmações são falsas, pois reduzem indevidamente as opções do consumidor.
- B)V, V, V, F.
Errada: a quarta afirmação é verdadeira.
- C)V, F, F, V.
Errada: a terceira afirmação é verdadeira.
- D)F, F, F, V.
Errada: a terceira é verdadeira.
- E)F, F, V, V.
Correta: F, F, V, V.
Gabarito: E
No CDC, se o vício não é sanado em 30 dias, o consumidor não fica limitado à substituição: pode escolher substituição, restituição ou abatimento. Nos serviços, também há alternativas. Fornecedores respondem solidariamente por vícios, e ignorar o vício não exclui responsabilidade.