Para que seja caracterizada a relação de consumo,
- A)o consumidor deve ser obrigatoriamente pessoa física e fornecedor deve ser necessariamente pessoa jurídica.
Errada, porque o consumidor não precisa ser obrigatoriamente pessoa física e o fornecedor não precisa ser necessariamente pessoa jurídica.
- B)o consumidor pode ser pessoa física ou jurídica, mas o fornecedor deve ser obrigatoriamente pessoa jurídica.
Errada, porque o consumidor pode sim ser pessoa jurídica e o fornecedor também pode ser pessoa física.
- C)o consumidor deve ser obrigatoriamente pessoa física, mas fornecedor pode ser pessoa física ou jurídica.
Errada, porque o consumidor não é apenas pessoa física e o fornecedor não se limita à pessoa jurídica.
- D)o consumidor pode ser pessoa física ou jurídica e o fornecedor também pode ser pessoa física ou jurídica.
Certa, porque tanto o consumidor quanto o fornecedor podem ser pessoa física ou jurídica, nos limites dos arts. 2º e 3º do CDC.
Gabarito: D
A relação de consumo existe quando, de um lado, há um consumidor e, de outro, um fornecedor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor pode ser pessoa física ou jurídica, desde que seja destinatário final do produto ou serviço, conforme o art. 2º do CDC. Já o fornecedor também pode ser pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, além de entes despersonalizados, desde que atue na produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou na prestação de serviços, como diz o art. 3º do CDC. Ou seja, não existe essa trava de que um tem que ser pessoa física e o outro pessoa jurídica. A pegadinha da questão é justamente tentar fazer você decorar errado essa dupla, mas o CDC é bem mais amplo. Por isso, o gabarito D está correto.