Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: De acordo com a Lei Federal nº 8.078/1990, é considerado ___________ aquele que, sendo pessoa física ou jurídica, adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.
- A)Fornecedor.
Incorreta: fornecedor é quem desenvolve atividade de produção, comercialização ou prestação de serviço.
- B)Comerciante.
Incorreta: comerciante pode ser fornecedor, não consumidor por definição.
- C)Comprador.
Incorreta: comprador é termo comum, mas o conceito legal do CDC é consumidor.
- D)Consumidor
Correta: corresponde ao art. 2º do CDC.
- E)Empresário
Incorreta: empresário pode ser fornecedor ou consumidor em situações específicas, mas não é o termo da lacuna.
Gabarito: D
Consumidor, pelo CDC, é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. A ideia central é o uso final do bem ou serviço, e não sua revenda ou integração direta à atividade produtiva.