De acordo com a Lei no 12.305/2010, é forma proibida de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:
- A)lançamento em corpo hídrico, desde que o curso de água passe por área urbana.
Incorreta: a proibição não depende de o curso d'água passar por área urbana.
- B)lançamento in natura a céu aberto, inclusive os resíduos de mineração.
Incorreta: a lei excetua resíduos de mineração do lançamento in natura a céu aberto.
- C)qualquer forma de queima a céu aberto.
Incorreta: a queima a céu aberto tem formulação legal menos absoluta, com exceções emergenciais autorizadas.
- D)lançamento em praia ou no mar.
Correta: lançamento em praia ou no mar é forma proibida.
- E)lançamento em área pública aberta, desde que nela haja a fixação de habitação temporária ou permanente.
Incorreta: mistura lançamento em área pública com regra sobre habitação em área de disposição final.
Gabarito: D
A Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe formas inadequadas de destinação ou disposição final, como lançamento em praias, no mar ou em corpos hídricos. Algumas alternativas exageram ou alteram exceções legais, como resíduos de mineração e queima autorizada em situação excepcional.