O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído pela Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil. Com relação ao SNUC, assinale a alternativa correta.
- A)O SNUC divide as unidades de conservação em três grupos: Proteção Integral, Uso Sustentável e Uso Misto.
Incorreta. O SNUC tem dois grupos, não três.
- B)As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são classificadas como unidades de Proteção Integral.
Incorreta. RPPN é unidade de uso sustentável.
- C)As Estações Ecológicas são unidades de Uso Sustentável que têm como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
Incorreta. Estação Ecológica é unidade de proteção integral.
- D)O Parque Nacional é uma categoria de unidade de conservação que permite a visitação pública irrestrita e a exploração de recursos naturais de forma controlada.
Incorreta. Parque Nacional permite visitação conforme regras, mas não exploração de recursos naturais nessa forma.
- E)As Áreas de Proteção Ambiental (APA) são unidades de conservação que permitem a ocupação humana e o desenvolvimento de atividades econômicas, desde que sejam realizadas de forma sustentável.
Correta. APA admite ocupação humana e atividades econômicas sustentáveis.
Gabarito: E
O SNUC divide as unidades de conservação em Proteção Integral e Uso Sustentável. A APA é unidade de uso sustentável, geralmente com ocupação humana e atividades econômicas permitidas, desde que compatíveis com os objetivos de conservação e regras do plano de manejo.