Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
- A)A priorização da reciclagem em detrimento da não geração de resíduos.
Incorreta. A não geração vem antes da reciclagem na ordem de prioridade.
- B)O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
Correta. Poluidor-pagador e protetor-recebedor são princípios expressos da PNRS.
- C)A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, excluindo-se os consumidores.
Incorreta. A responsabilidade compartilhada inclui também consumidores.
- D)O incentivo à produção e ao consumo de bens recicláveis e não reutilizáveis.
Incorreta. A política incentiva reutilização e reciclagem, não bens não reutilizáveis.
- E)A gestão centralizada dos resíduos sólidos, priorizando as ações do governo federal.
Incorreta. A gestão não é centralizada exclusivamente no governo federal.
Gabarito: B
A Política Nacional de Resíduos Sólidos adota princípios como prevenção, precaução, desenvolvimento sustentável, responsabilidade compartilhada e também o poluidor-pagador e o protetor-recebedor. A ordem de prioridade começa pela não geração, antes de redução, reutilização, reciclagem e tratamento.