Questão comentada de Direito Ambiental

Acerca do princípio do desenvolvimento sustentável, originado no início da década de 1970 com o Relatório Meadows, afirma-se que:

• A)no campo conceitual, o Relatório Brundtland estabeleceu que o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a definição dos investimentos e a mudança institucional se harmonizam com passado e presente, para atender às necessidades humanas atuais.

  Incorreta. O Relatório Brundtland liga necessidades presentes às futuras gerações, não apenas passado e presente.

• B)na Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente, de 1990, a expressão “desenvolvimento sustentável” passa a ser utilizada para incluir a proteção do meio ambiente no desenvolvimento social e político, para as gerações contemporâneas.

  Incorreta. A Declaração do Rio é de 1992 e inclui também gerações futuras.

• C)as dimensões do desenvolvimento sustentável, nos termos dos objetivos do desenvolvimento sustentável, são voltadas ao equilíbrio dos aspectos gestão de conflitos das cidades, ambiental e socioeducacional.

  Incorreta. As dimensões clássicas envolvem aspectos econômico, social e ambiental, não essa tríade apresentada.

• D)os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) são, segundo a declaração Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030, integrados e indivisíveis.

  Correta. A Agenda 2030 declara os ODS integrados e indivisíveis.

• E)a Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente, realizada em 1971, cujos estudos preliminares foram pelo Relatório influenciados, notabilizou-se por prever os conceitos “meio ambiente” e “desenvolvimento” de forma antagônica, para compatibilizar a necessidade de proteger o ambiente no interesse de todos.

  Incorreta. A Conferência de Estocolmo ocorreu em 1972 e buscou compatibilizar ambiente e desenvolvimento, não tratá-los como antagônicos.