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Direito Ambiental · VUNESP · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Nos termos da Lei n º 12.651/12, assinale a alternativa que traz o conceito do que é “salgado ou marismas tropicais hipersalinos”.

Gabarito: D

A Lei 12.651/2012 (Código Florestal), no art. 3º, traz definições importantes de áreas de preservação, e a banca adora trocar um nome parecido pelo outro para testar se voce decorou o conceito ou caiu no conto do vigário ambiental. Aqui, o termo pedido é "salgado ou marismas tropicais hipersalinos", que se refere a áreas de solos hipersalinos nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígia, com salinidade superior a 150 partes por 1000 e sem vegetação vascular. Perceba a lógica: é uma área de influência marinha forte, mas com condição extrema de salinidade, o que impede a presença de vegetação vascular. Isso diferencia esse ambiente de manguezais e de outras formações costeiras com vegetação adaptada, mas presente. Em prova, a palavra-chave é "hipersalinos" somada a "entremarés superiores" e "sem vegetação vascular". A alternativa D é a correta porque reproduz exatamente esse conceito legal. Ela junta os elementos centrais da definição: localização nas regiões entremarés, inundação apenas em marés de sizígia, salinidade entre 100 e 150 partes por 1000 e possibilidade de vegetação herbácea específica. É o tipo de redação que parece só descritiva, mas na verdade está espelhando a lei. Resumo de prova: se a questão falar em marismas tropicais hipersalinos, pense em área costeira extremamente salgada, com inundação restrita e vegetação muito limitada ou específica. A banca costuma misturar isso com mangue, restinga e apicum para ver se voce confunde os ecossistemas.

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