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Direito Ambiental · VUNESP · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta.

Gabarito: A

No SNUC, alguns conceitos adoram trocar de roupa na prova: mosaico, corredor ecológico, zona de amortecimento e plano de manejo. A Lei 9.985/2000 traz definições bem específicas, e a banca costuma embaralhar uma com a outra para ver se você está lendo com atenção ou só piscando para o enunciado. O mosaico é exatamente isso que a alternativa A descreve: um conjunto de unidades de conservação, de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, somado a outras áreas protegidas públicas ou privadas, cuja gestão deve ser integrada e participativa. Essa é a redação do art. 26 da Lei do SNUC, e a ideia é compatibilizar conservação da biodiversidade, sociodiversidade e desenvolvimento sustentável no contexto regional. Já o corredor ecológico é outra coisa: ele liga áreas naturais ou seminaturais para permitir fluxo gênico e movimento da biota. A zona de amortecimento, por sua vez, é o entorno da unidade de conservação com regras especiais para reduzir impactos. O plano de manejo não é uma definição genérica de proteção ambiental, mas o documento técnico que orienta a gestão da unidade, com zoneamento e normas de uso. Então, se você viu na alternativa A a descrição de um conjunto integrado de áreas protegidas com gestão participativa, pode marcar sem medo: é o mosaico, do jeitinho que a lei manda.

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