Considere que Maria está em férias no Estado X, quando, no último sábado às 17 horas, deparou-se com uma área de Reserva Biológica. Como ela adora fazer trilhas, resolveu entrar na referida Unidade de Conservação para fazer uma trilha curta de apenas 45 (quarenta e cinco) minutos. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Lei n° 9985/2000, é correto afirmar que Maria
- A)poderá fazer a trilha, pois, na Reserva Biológica, admite-se a visitação pública aos finais de semana.
Errada, porque a Reserva Biológica não admite visitação pública livre aos fins de semana, já que a regra é a proibição.
- B)não poderá fazer a trilha, pois na Reserva Biológica é proibida a visitação pública, exceto se tiver objetivo educacional.
Certa, porque na Reserva Biológica a visitação pública é proibida, salvo quando houver objetivo educacional, nos termos do art. 11 da Lei 9.985/2000.
- C)somente poderá fazer a trilha, pois o percurso escolhido por ela tem menos de uma hora de duração.
Errada, porque a duração da trilha não autoriza a entrada em unidade onde a visitação é, em regra, proibida.
- D)não poderá fazer a trilha, pois, na Reserva Biológica, apenas se admite a visitação aos sábados até às 16 horas e 30 minutos.
Errada, porque a lei não cria limitação de horário para trilha em Reserva Biológica; a regra é a vedação da visitação, com exceção educacional.
- E)poderá fazer a trilha, desde que recolha todo o lixo produzido, não se alimente e não degrade a natureza.
Errada, porque cuidados ambientais não transformam a visita em permitida; o fator decisivo é a finalidade legalmente autorizada.
Gabarito: B
A Reserva Biológica é uma Unidade de Conservação de proteção integral, criada para preservar a natureza quase sem interferência humana. Em regra, ela não é lugar para passeio, trilha, piquenique ou “só uma voltinha rápida”. A lógica aqui é bem rígida: proteger ao máximo, permitir o mínimo. A Lei n° 9.985/2000, no art. 11, deixa isso claro ao dizer que a Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e de outros atributos naturais existentes em seus limites. Por isso, a visitação pública é proibida, salvo quando houver objetivo educacional, conforme as regras do plano de manejo ou regulamento específico. Então, o detalhe de ser sábado, de ser 17 horas ou de a trilha durar 45 minutos não muda nada. O problema não é o relógio nem o tamanho do percurso; é a própria natureza jurídica da unidade de conservação. Em prova, quando aparecer Reserva Biológica, pense imediatamente em restrição máxima. Assim, Maria não pode entrar para fazer trilha por lazer. A alternativa correta é a que aponta a vedação da visitação, com a única exceção legal para finalidade educacional.