É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:
- A)LO – Licença de Ocupação – aprova os estudos de impacto e autoriza o início do desenvolvimento do projeto.
Errada: não existe "Licença de Ocupação" no esquema padrão, e a aprovação de estudos de impacto e a autorização para iniciar o projeto não são funções da LO.
- B)LP – Licença Posterior – é utilizada nos casos em que o estudo é realizado após a execução do empreendimento.
Errada: "Licença Posterior" não é uma categoria do licenciamento ambiental, e o estudo ambiental deve anteceder a autorização, não vir depois da execução.
- C)LO – Licença de Operação – aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.
Errada: a descrição é da Licença Prévia, não da Licença de Operação, que é concedida no final para permitir o funcionamento da atividade.
- D)LI – Licença Inicial – é dada após a entrega e aprovação dos projetos do empreendimento.
Errada: "Licença Inicial" não é a nomenclatura correta, e a aprovação dos projetos ocorre no contexto da etapa de instalação, não como definição dessa licença inventada.
- E)LI – Licença de Instalação – autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento.
Certa: a Licença de Instalação autoriza o início da obra ou da instalação do empreendimento, conforme a regra clássica do licenciamento ambiental.
Gabarito: E
O licenciamento ambiental, na lógica da Lei 6.938/1981 e da Resolução CONAMA 237/1997, costuma ser cobrado em três etapas clássicas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Pense nelas como um roteiro: primeiro o órgão ambiental diz se o empreendimento é viável, depois autoriza construir, e por fim libera para funcionar. Nada de improviso, porque cada licença tem finalidade própria. A LP vem antes da obra e aprova a localização e a concepção do projeto, além de atestar a viabilidade ambiental. A LI é a que permite o início da implantação, ou seja, o começo da obra ou da instalação. Já a LO é a fase final: ela autoriza o início da atividade, depois de verificado que tudo foi executado conforme o que foi aprovado. Por isso, a alternativa E está correta ao dizer que a LI - Licença de Instalação - autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. Essa é exatamente a função dessa etapa no processo de licenciamento ambiental. As demais trocam nomes, funções ou até inventam licenças que não existem no modelo padrão cobrado em prova. Em resumo: LP = viabilidade; LI = construir/instalar; LO = operar. Se você decorar essa ordem, já evita boa parte das armadilhas da banca.