A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, institui novas regras a aplicabilidades em diversas escalas de atuação, em que se verificam as diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos. Assinale a alternativa CORRETA.
- A)Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, a ordem de prioridade é: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final adequada dos rejeitos.
Correta, porque reproduz exatamente a ordem de prioridade do art. 9º da Lei n.º 12.305/2010.
- B)Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, a ordem de prioridade é: reutilização, não geração, reciclagem, redução, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final adequada dos rejeitos.
Errada, pois troca a posição de não geração e redução, além de embaralhar a sequência legal.
- C)Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, a ordem de prioridade é: redução, reutilização, não geração, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final adequada dos rejeitos.
Errada, porque não geração vem antes de redução, reutilização e reciclagem na ordem prevista em lei.
- D)Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, a ordem de prioridade é: reciclagem, não geração, redução, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final adequada dos rejeitos.
Errada, já que reciclagem não pode aparecer antes de não geração, redução e reutilização.
- E)Nenhuma das alternativas acima.
Errada, porque há alternativa correta nas opções, justamente a que segue a ordem legal.
Gabarito: A
A Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trouxe uma lógica bem importante: antes de pensar em dar destino ao lixo, o poder público e os particulares devem tentar evitar que ele exista. Por isso, a lei estabelece uma ordem de prioridade para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos, prevista no art. 9º: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e, por fim, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Repare que "rejeitos" não são a mesma coisa que resíduos: rejeito é aquilo que ainda sobrou depois de esgotadas as possibilidades de aproveitamento.