De acordo com a Resolução n.º 1.236, de 26 de outubro de 2018, que define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados e dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas, é CORRETO afirmar:
- A)A eutanásia, o abate e a depopulação de animais para fins de controle sanitário são considerados maus-tratos.
Errada. Eutanásia, abate e depopulação para controle sanitário não são automaticamente maus-tratos quando realizados por métodos aprovados e de forma ética.
- B)A caracterização de crueldade, abuso e maus-tratos independe da avaliação da duração e do grau de severidade, quando houver intenção de provocar sofrimento.
Errada. A caracterização depende da avaliação da duração e do grau de severidade quando houver intenção de provocar sofrimento ou comprometimento dos indicadores de bem-estar.
- C)Considera-se maus-tratos submeter o animal, observada a espécie, a trabalho ou a esforço físico por mais de seis horas ininterruptas, sem que lhe seja oferecido água, alimento e descanso.
Errada. A resolução fala em período prolongado sem água, alimento e descanso adequado, não fixa a regra rígida de mais de seis horas como na alternativa.
- D)Mutilar animais, exceto quando da conchectomia, de caráter estético, realizado por médico veterinário especialista e somente em determinadas espécies e raças.
Errada. Mutilações estéticas, como conchectomia sem indicação clínico-cirúrgica ou zootécnica, são vedadas; a exceção descrita não corresponde à norma.
- E)Considera-se maus-tratos submeter animais a eventos, ações publicitárias, filmagens, exposições e/ou produções artísticas e/ou culturais para os quais não tenham sido devidamente preparados física e emocionalmente.
Correta. Reproduz hipótese expressa de maus-tratos prevista na Resolução CFMV 1.236/2018, art. 5º, XXIV.
Gabarito: E
A Resolução CFMV 1.236/2018 define condutas caracterizadoras de crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados. Entre elas está submeter animais a eventos, ações publicitárias, filmagens, exposições ou produções artísticas/culturais sem preparo físico e emocional adequado ou sem prevenção de dor, estresse e sofrimento. O gabarito definitivo da UNIOESTE marcou a alternativa E.