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Direito Ambiental · UFR · 2021

Questão comentada de Direito Ambiental

Assinale o trecho que conceitua Gestão ambiental com exatidão.

Gabarito: D

Gestão ambiental é o conjunto de práticas, procedimentos e decisões usados para organizar as atividades de uma organização de modo a reduzir impactos ao meio ambiente e melhorar seu desempenho ambiental. Em outras palavras, não é só “cumprir a lei” no susto: é planejar, executar, monitorar, corrigir e revisar continuamente. Essa lógica aparece muito bem nos sistemas de gestão ambiental, como os baseados na série ISO 14001, que inspiram a ideia de melhoria contínua. No Direito Ambiental, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) dá o pano de fundo dessa atuação estatal e institucional, ao estruturar instrumentos para prevenção, controle e preservação ambiental. Já na prática das organizações, a gestão ambiental costuma incluir política ambiental, objetivos e metas, programas de ação, acompanhamento dos resultados e correções quando algo sai do eixo. É o famoso ciclo de melhorar sem esperar a natureza reclamar em processo formal. O gabarito é a letra D porque ela descreve exatamente esse modelo: um conjunto de procedimentos para planejar, organizar, controlar e diminuir os impactos ambientais, com base no cumprimento da legislação e na melhoria contínua do desempenho. A descrição é praticamente a cara de um sistema de gestão ambiental, com etapas de política, metas, implementação, monitoramento e revisão. As demais alternativas misturam conceitos diferentes. A banca costuma fazer isso: troca gestão ambiental por prevenção à poluição, accountability, eficiência administrativa ou linguagem genérica de sustentabilidade. Se você identificar a ideia de ciclo contínuo, controle de impactos e melhoria do desempenho ambiental, você já está bem perto da resposta certa.

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