Sobre as condicionantes da intensidade máxima de corte, prevista no artigo 4º da Resolução CONAMA 406 de 2009, é correto afirmar:
- A)Intensidades máximas de corte de 35 m³.ha-1 para o PMFS que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras, com ciclo de corte inicial de 40 anos.
Incorreta: para PMFS com maquinas, a resolucao trabalha com intensidade máxima de 30 m3/há e ciclo inicial de 25 a 35 anos, não 35 m3/há nem 40 anos.
- B)Intensidades máximas de corte de 15 m³.ha-1 para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) que não utiliza máquinas para o arraste de toras, com ciclo de corte inicial de 10 anos.
Incorreta: para PMFS sem maquinas, a intensidade de referência e 10 m3/há, não 15 m3/há, embora o ciclo mínimo de 10 anos esteja correto.
- C)Intensidades máximas de corte de 30 m³.ha-1 para o PMFS que não prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras, com ciclo de corte inicial de 35 anos.
Incorreta: atribui a PMFS sem maquinas parametros de intensidade e ciclo que não correspondem ao art. 4 da CONAMA 406/2009.
- D)Manutenção de todas as árvores das espécies cuja abundância de indivíduos com diâmetro a altura do peito superior ao diâmetro mínimo de corte seja igual ou inferior a três árvores por 100 ha de área de efetiva exploração da unidade de produção anual, em cada unidade de trabalho.
Correta: reproduz a exigencia de manter todas as arvores das especies com abundancia igual ou inferior a três individuos por 100 há, considerando DAP superior ao DMC, em cada unidade de trabalho.
- E)Manutenção de pelo menos 15% do número de árvores por espécie, na área de efetiva exploração da unidade de produção anual, que atendam aos critérios de seleção para corte indicados no PMFS, respeitado o limite mínimo de manutenção de cinco árvores por espécie por 100 ha, em cada unidade de trabalho.
Incorreta: a regra legal fala em pelo menos 10% e limite mínimo de três arvores por especie por 100 há, não 15% e cinco arvores.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA 406/2009 fixa condicionantes para intensidade máxima de corte no PMFS no bioma Amazonia. Para PMFS com maquinas, o ciclo inicial fica entre 25 e 35 anos e a intensidade máxima e 30 m3/há; sem maquinas, a referência e 10 m3/há e ciclo mínimo de 10 anos. Entre os critérios de retencao, devem ser mantidas todas as arvores das especies cuja abundancia com DAP acima do DMC seja igual ou inferior a três arvores por 100 há em cada unidade de trabalho.