Conforme a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, (Lei de Crimes Ambientais), é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental
- A)reincidência nos crimes de natureza ambiental.
Correta: reincidência em crimes ambientais agrava a pena.
- B)baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
Incorreta: baixo grau de instrução é circunstância atenuante.
- C)colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
Incorreta: colaboração com fiscalização também atenua.
- D)perpetração de crime ambiental culposo durante o dia.
Incorreta: crime culposo durante o dia não é agravante legal.
Gabarito: A
Na Lei de Crimes Ambientais, reincidência em crime ambiental é circunstância agravante quando não constitui ou qualifica o crime. Baixa escolaridade e colaboração com fiscalização são atenuantes, não agravantes.