Como elencado na Lei Nº 12.651/2012, são atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, sem ressalvas ou condicionantes: I – A implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo; II – A construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro; III – A construção e manutenção de cercas na propriedade; IV – A abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões; V – O plantio de espécies nativas produtoras de frutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais. A partir do exposto, é CORRETO concluir o que se afirma em:
- A)I, III e IV, apenas.
Incorreta. Inclui a abertura de pequenas vias, que depende de condicionantes legais.
- B)I, II e III, apenas.
Correta. I, II e III são as atividades listadas sem as ressalvas problemáticas destacadas na questão.
- C)I, II e IV, apenas.
Incorreta. Inclui IV, que tem condicionantes.
- D)II, III e V, apenas
Incorreta. Inclui V e deixa de fora I, embora V tenha condicionantes.
- E)II, IV e V, apenas.
Incorreta. Inclui IV e V, ambas dependentes de condicionantes legais.
Gabarito: B
No Código Florestal, algumas atividades são consideradas eventuais ou de baixo impacto. Sem ressalvas ou condicionantes relevantes no enunciado, entram trilhas para ecoturismo, rampas de lançamento/pequenos ancoradouros e construção/manutenção de cercas. Pequenas vias e plantio de espécies nativas têm condicionantes legais específicas.