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Direito Ambiental · UFCG · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Um rio enquadrado em Classe 2, segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, com vazão de 1500 L/s, receberá uma descarga de efluentes domésticos tratados. O rio possui uma concentração de DBO real de 3 mg/L, em função de outros despejos à montante. O efluente tem vazão de 50 L/s. Qual deve ser a concentração máxima de DBO do efluente tratado para que o rio continue na Classe 2 do enquadramento? Admita a mistura completa do poluente com a vazão do rio na seção transversal.

Gabarito: A

Para manter o rio em Classe 2, a DBO após mistura deve ficar até 5 mg/L. Pela mistura completa: (1500 x 3 + 50 x C) / 1550 = 5. Resolvendo, C = 65 mg/L, que é a concentração máxima admitida para o efluente nesse cenário simplificado.

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