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Direito Ambiental · UFCG · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a Lei Nº 12.305/2010, que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por:

Gabarito: B

Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, área contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição regular ou irregular de substâncias ou resíduos. A lei diferencia esse conceito de ciclo de vida, coleta seletiva, reciclagem e reutilização.

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