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Direito Ambiental · UFCG · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Um projeto realizado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) foi implantado na Paraíba com o objetivo de recuperar áreas da Mata Atlântica. A área da Paraíba atendida pelo projeto é chamada Corredor Pacatuba-Gargaú, tem 250 hectares, e interliga florestas entre duas unidades de conservação de uso sustentável em áreas privadas, com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente perpetuamente. O projeto pretende restaurar a área através de três técnicas: a condução da regeneração natural; o plantio de mudas, que usa pequenas plantas cultivadas em viveiros; e a semeadura direta, feita com sementes captadas por semeadores em áreas estratégicas da natureza. A qual categoria de unidade de conservação se refere as duas áreas privadas que foram reunidas por meio de um corredor ecológico?

Gabarito: E

A Reserva Particular do Patrimônio Natural é unidade de conservação de uso sustentável instituída em área privada, gravada com perpetuidade, com objetivo de conservar a diversidade biológica. O enunciado descreve exatamente áreas privadas conectadas por corredor ecológico.

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