Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na estrutura desse sistema, tem-se como órgão central
- A)a Secretaria de Governo da Presidência da República.
Incorreta. Secretaria de Governo não é o órgão central do SISNAMA.
- B)a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
Correta. É a nomenclatura legal histórica do órgão central.
- C)o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Incorreta. O CONAMA é órgão consultivo e deliberativo.
- D)o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Incorreta. O IBAMA é órgão executor.
- E)o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Incorreta. O ICMBio atua em unidades de conservação, mas não é órgão central do SISNAMA.
Gabarito: B
No SISNAMA, a estrutura tradicional distingue órgão superior, consultivo/deliberativo, central, executor, seccionais e locais. O órgão central é o responsável por planejar, coordenar e supervisionar a política ambiental nacional. Na nomenclatura cobrada pela lei, aparece como Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, embora a estrutura administrativa tenha sido reorganizada ao longo do tempo.