O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá licenças ambientais. O prazo de validade da Licença de Operação será de, no mínimo,
- A)4 (quatro) anos e, no máximo, 8 (doze) anos.
Incorreta. O máximo indicado não corresponde à regra da Licença de Operação.
- B)5 (cinco) anos e, no máximo, 15 (quinze) anos.
Incorreta. O mínimo e o máximo estão acima dos limites previstos.
- C)4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Correta. A Licença de Operação vale de 4 a 10 anos.
- D)3 (três) anos e, no máximo, 6 (seis) anos.
Incorreta. O prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos não é o da LO.
- E)3 (três) anos e, no máximo, 9 (nove) anos.
Incorreta. Também não corresponde aos limites da LO.
Gabarito: C
A Licença de Operação autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento e tem prazo de validade definido pelo órgão ambiental dentro dos limites normativos. Pela Resolução CONAMA 237/1997, esse prazo deve ser de no mínimo 4 anos e no máximo 10 anos. Licença Prévia e Licença de Instalação têm limites próprios.