Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Os terrenos reservados são os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ordinárias.
Certa: reproduz a definição legal de terrenos reservados prevista no Código de Águas.
- B)Constituem "aluvião" os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega o preamar médio, ou do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas.
Certa: descreve corretamente o conceito de aluvião, com acréscimos sucessivos e imperceptíveis.
- C)São águas particulares as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam.
Errada: a definição de águas particulares foi apresentada de forma imprecisa e não corresponde ao texto legal.
- D)Álveo é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.
Certa: álveo é exatamente a superfície coberta pelas águas sem transbordamento para o solo natural e ordinariamente enxuto.
Gabarito: C
O Código de Águas (Decreto 24.643/1934) traz definições clássicas que costumam aparecer em prova como se fossem "vocabulário técnico" do tema. Aqui, a banca quer que você reconheça conceitos como álveo, aluvião, terrenos reservados e águas particulares, tudo bem literal, do jeito que a lei descreve. A lógica é simples: se a definição foi copiada do código, a alternativa está certa; se ela mistura conceitos ou troca categorias, já era. A alternativa incorreta é a letra C. O Código de Águas não diz que "águas particulares" são as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam. Essa formulação está errada porque a classificação legal é mais específica e não pode ser resumida dessa forma. Em prova, qualquer alteração mínima na redação da definição costuma derrubar a questão. As demais alternativas reproduzem conceitos do Código de Águas: "aluvião" é o acréscimo gradual e imperceptível de terra ou a parte do álveo que aparece com o recuo das águas; "álveo" é o leito natural coberto pelas águas sem transbordamento; e os terrenos reservados seguem a regra dos 15 metros nas correntes navegáveis fora do alcance das marés. Então, o truque aqui é lembrar que, em legislação ambiental antiga, o detalhe da redação vale ouro. Em resumo: quando a questão cobra Código de Águas, leia como se estivesse conferindo uma cópia autenticada do texto legal. Mudou uma palavrinha? A chance de estar errada é enorme.