A referida Política Nacional do Meio Ambiente também está fundamentada, entre outros, nos seguintes princípios:
- A)estímulo à comercialização de recursos naturais renováveis
Errada: a PNMA não estimula comercialização irrestrita de recursos naturais.
- B)incentivo ao esgotamento dos recursos minerais não renováveis
Errada: esgotamento de recursos não renováveis contraria a política ambiental.
- C)racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar
Correta: é princípio expresso da Lei 6.938/1981.
- D)identificação de áreas passíveis à implementação de indústrias poluentes
Errada: a política busca controlar e reduzir degradação, não mapear áreas para indústrias poluentes.
Gabarito: C
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como princípio a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. A lógica é uso racional e proteção, não esgotamento ou estímulo à poluição.