O órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, encarregado de assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à proteção, à conservação, à defesa, ao equilíbrio ecológico, à melhoria do meio ambiente e ao combate às agressões ambientais em toda área do município de SINOP é:
- A)o Conselho das Cidades
Errada: Conselho das Cidades trata de política urbana, não é o órgão ambiental descrito.
- B)a Secretaria de Ordem Pública
Errada: Secretaria de Ordem Pública não corresponde ao conselho ambiental.
- C)a Secretaria Municipal do Governo
Errada: Secretaria de Governo não é o órgão consultivo e fiscalizador ambiental descrito.
- D)o Conselho Municipal do Meio Ambiente
Correta: o enunciado descreve o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Gabarito: D
Órgão municipal consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador para proteção ambiental local corresponde, em regra, ao Conselho Municipal do Meio Ambiente.