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Direito Ambiental · SELECON · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

O uso do fogo na vegetação:

Gabarito: B

O uso do fogo na vegetação é, em regra, proibido, mas a legislação ambiental admite exceções, como práticas de prevenção e combate a incêndios e agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas.

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