Em relação ao licenciamento ambiental da obra, o início da construção está autorizado:
- A)antes da obtenção da licença prévia
Incorreta: não se inicia antes da licença prévia.
- B)após a obtenção da licença de operação
Incorreta: a licença de operação é posterior à instalação/construção.
- C)após a obtenção da licença prévia e antes da obtenção da licença de instalação
Incorreta: a licença prévia sozinha não autoriza construir.
- D)após a obtenção da licença de instalação e antes da obtenção da licença de operação
Correta: a construção é autorizada pela licença de instalação, antes da operação.
Gabarito: D
No licenciamento ambiental, a licença prévia aprova localização e viabilidade, mas não autoriza a construção. A construção/instalação começa com a licença de instalação; a licença de operação só vem depois, para funcionamento da atividade.