Questão comentada de Direito Ambiental

Entende-se por poluidor:

• A)a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental

  Correta: reproduz o conceito legal de poluidor.

• B)apenas a pessoa física suspeita de responsabilidade sobre um determinado impacto ambiental, que tenha causado degradação ambiental irreversível

  Errada: restringe indevidamente a pessoa física e exige dano irreversível.

• C)apenas a pessoa jurídica, de direito privado, que tenha, comprovadamente, causado impacto e degradação consideradas ambientais sem possibilidade de recuperação

  Errada: exclui pessoa física e pessoa jurídica pública, além de exigir impossibilidade de recuperação.

• D)apenas a pessoa jurídica, de direito público ou privado, que reiteradamente tenha provocado os mesmos danos considerados ambientais por mais de uma vez

  Errada: não é necessário dano reiterado nem apenas pessoa jurídica.