Segundo a Resolução SEMA n° 021, de 2009, são consideradas unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte a estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até:
- A)30.000 habitantes
Correta: o limite é até 30.000 habitantes.
- B)50.000 habitantes
50.000 habitantes supera o limite de pequeno porte.
- C)60.000 habitantes
60.000 habitantes não é o parâmetro legal.
- D)100.000 habitantes
100.000 habitantes não caracteriza pequeno porte nessa resolução.
Gabarito: A
A Resolução SEMA 021/2009 considera unidade de tratamento de esgoto de pequeno porte a ETE com capacidade de atendimento de até 30.000 habitantes.