São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais:
- A)ação facilitada por funcionário público no exercício de suas funções
Correta: é agravante expressa.
- B)localização da residência do infrator não dotada de infraestrutura sanitária
Errada: ausência de infraestrutura sanitária da residência não é agravante legal.
- C)ser o infrator cidadão considerado de baixa renda
Errada: baixa renda do infrator não agrava a penalidade.
- D)baixo grau de instrução do infrator
Errada: baixo grau de instrução pode aparecer como atenuante, não agravante.
Gabarito: A
A Lei de Crimes Ambientais considera agravante, quando não constituir ou qualificar o crime, a infração facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.