Órgão ou entidade de administração pública que deverá se manifestar no âmbito do processo de licenciamento de empreendimentos que impactam Unidades de Conservação instruídas pela União:
- A)INEA
Incorreta. INEA é órgão estadual do Rio de Janeiro, não o gestor federal das UCs da União.
- B)Funai
Incorreta. Funai atua em impactos a povos indígenas, não como órgão gestor de unidade de conservação federal.
- C)ICMBio
Correta. O ICMBio é o órgão gestor das unidades de conservação federais.
- D)IBAMA
Incorreta. O Ibama pode licenciar empreendimentos federais, mas a manifestação sobre UC federal cabe ao ICMBio.
Gabarito: C
Quando o empreendimento impacta unidade de conservação federal ou sua zona de amortecimento, o órgão gestor federal da unidade deve se manifestar no licenciamento. Para unidades federais, essa atribuição é do ICMBio.