Um dos fundamentos em que se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos é:
- A)a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico
Correta. É fundamento expresso da Lei 9.433/1997.
- B)em situações de escassez, o uso prioritário é o consumo na agricultura e humano
Incorreta. Em escassez, a prioridade é consumo humano e dessedentação de animais, não agricultura.
- C)a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o consumo humano das águas
Incorreta. A política busca uso múltiplo das águas.
- D)o lençol freático é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Incorreta. A unidade territorial é a bacia hidrográfica, não o lençol freático.
Gabarito: A
A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como fundamento que a água é recurso natural limitado e dotado de valor econômico. Também é bem de domínio público e deve ter gestão descentralizada e uso múltiplo.