A Política Nacional de Meio Ambiente define os principais autores que tratam política, legislação e gestão ambiental, e atribui a eles suas respectivas competências. Faz parte do órgão executor:
- A)o Conselho de governo
Incorreta. O Conselho de Governo é órgão superior.
- B)o Ministério do Meio Ambiente
Incorreta. O Ministério do Meio Ambiente é órgão central.
- C)o Conselho Nacional do Meio Ambiente
Incorreta. O Conama é órgão consultivo e deliberativo.
- D)o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis
Correta. O Ibama integra o nível executor do Sisnama.
Gabarito: D
No Sisnama, o órgão executor federal inclui o Ibama, responsável por executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais para o meio ambiente. Conselho de Governo, Ministério do Meio Ambiente e Conama ocupam funções superiores, centrais ou deliberativas.