Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante é caracterizado como crime ambiental e a pena é de reclusão de:
- A)seis meses e pagamento de multa
Incorreta. Não é mera detenção de seis meses ou multa.
- B)seis meses a um ano
Incorreta. A faixa de seis meses a um ano não corresponde ao art. 35 da Lei nº 9.605/1998.
- C)um ano a dois anos
Incorreta. A pena não é reclusão de um a dois anos.
- D)um ano a cinco anos
Correta. A pesca com explosivos ou substâncias de efeito semelhante gera reclusão de um a cinco anos.
Gabarito: D
A Lei de Crimes Ambientais pune a pesca mediante explosivos ou substâncias que produzam efeito semelhante com reclusão de um a cinco anos. A pena é mais severa porque o método causa destruição ampla e indiscriminada dos recursos pesqueiros.