← Questões de Direito Ambiental

Direito Ambiental · SELECON · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Uma das etapas do processo de licenciamento ambiental é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos Ambientais para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias para a:

Gabarito: B

Na análise do estudo de Avaliação de Impactos Ambientais, verifica-se se o documento atende ao termo de referência e se oferece informações suficientes para a tomada de decisão no licenciamento. Essa etapa sustenta a decisão administrativa sobre viabilidade e condicionantes.

Continue treinando

Questões relacionadas