Considerando que os problemas de poluição sonora se agravam ao longo do tempo nas áreas urbanas e que som em excesso é uma séria ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida, a resolução do CONAMA nº 2, de 8 de março de 1990, institui em caráter nacional o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. A coordenação desse programa compete ao:
- A)INEA
Errada, porque o INEA é um órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro e não foi designado pela resolução para coordenar o programa nacional.
- B)INPE
Errada, porque o INPE trata de pesquisas espaciais e meteorológicas, sem relação com a coordenação da política nacional de poluição sonora.
- C)INRM
Errada, porque o INRM não é o órgão previsto na Resolução CONAMA nº 2/1990 para essa função.
- D)IBAMA
Certa, porque a Resolução CONAMA nº 2/1990 atribui ao IBAMA a coordenação do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIO.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA nº 2/1990 criou o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, conhecido como SILÊNCIO, para enfrentar um problema bem comum nas cidades: o barulho em excesso, que afeta saúde, bem-estar e qualidade de vida. A lógica da norma é simples: não basta só punir depois, também é preciso educar e controlar a fonte do ruído. O ponto central da questão está na coordenação do programa. A própria resolução atribui essa função ao IBAMA, que é o órgão federal ambiental responsável por articular e executar políticas nacionais de controle ambiental. Por isso, quando a banca pergunta quem coordena o SILÊNCIO, a resposta vai para o IBAMA. Essa cobrança é bem típica em Direito Ambiental: a banca troca o órgão certo por outros que existem, mas não têm essa atribuição específica. Aqui, o detalhe da norma faz toda a diferença. Em prova, decorar o nome do programa e o órgão coordenador evita a famosa armadilha do "parece certo, mas não é". Então, o gabarito D está correto porque a Resolução CONAMA nº 2/1990 estabelece expressamente a coordenação do Programa SILÊNCIO pelo IBAMA.