Segundo a Lei n° 9.795/99, a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade, constitui um dos princípios básicos da:
- A)política nacional de recursos hídricos
Errada, porque a Política Nacional de Recursos Hídricos é regida pela Lei 9.433/97, e não trata desse princípio como base conceitual principal.
- B)lei orgânica municipal
Errada, pois lei orgânica municipal não é o diploma que estabelece os princípios da educação ambiental previstos na Lei 9.795/99.
- C)educação ambiental
Certa, porque a Lei 9.795/99, em seu artigo 4º, adota a visão integrada do meio ambiente como princípio da educação ambiental.
- D)gestão de resíduos
Errada, já que a gestão de resíduos é tema de outra legislação, especialmente a Lei 12.305/10, e não da definição cobrada na questão.
Gabarito: C
A Lei 9.795/99 institui a Política Nacional de Educação Ambiental e trata a educação ambiental como um processo permanente, voltado para a construção de valores, conhecimentos e atitudes ligados à conservação do meio ambiente. O ponto central da questão está no artigo 4º, que traz os princípios básicos da educação ambiental. Entre eles, está a visão integrada do meio ambiente, ou seja, a ideia de que o ambiente deve ser entendido como um todo, com interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sempre sob a ótica da sustentabilidade. Isso é bem típico de prova: a banca descreve o conceito e quer que você reconheça a lei correta sem cair no desvio de tema. Portanto, o gabarito é a letra C, porque a própria Lei 9.795/99 vincula essa concepção à educação ambiental.