A modalidade de educação ambiental que é dada a partir de ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente é a:
- A)formal
Errada, porque educação ambiental formal é a que ocorre no sistema de ensino, integrada aos currículos e às instituições escolares.
- B)escolar
Errada, porque 'escolar' não é a classificação legal da Lei 9.795/1999; o termo correto, no texto normativo, é educação ambiental formal.
- C)particular
Errada, porque 'particular' não é modalidade de educação ambiental prevista na legislação ambiental.
- D)não-formal
Certa, porque a descrição corresponde à educação ambiental não-formal, voltada à sensibilização e à participação da coletividade na defesa do meio ambiente.
Gabarito: D
A Lei 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, divide a educação ambiental em duas grandes modalidades: formal e não-formal. A formal acontece dentro das instituições de ensino, integrada aos currículos e às atividades escolares. Já a não-formal ocorre fora da escola, por meio de ações voltadas à sensibilização e à mobilização da sociedade. É exatamente isso que a questão descreve: práticas educativas destinadas a conscientizar a coletividade sobre os problemas ambientais e a estimular sua organização e participação na defesa do meio ambiente. Esse é o retrato clássico da educação ambiental não-formal, prevista no art. 13 da Lei 9.795/1999. Em outras palavras, aqui a ideia não é ensinar em sala de aula com boletim e prova, mas mobilizar pessoas, comunidades, associações, empresas e órgãos públicos para agir em favor da qualidade ambiental. Pode ser campanha, mutirão, palestra comunitária, ONG, ação pública, tudo com foco em participação social. Por isso, o gabarito é a letra D. A banca cobra a definição legal quase literalmente, então basta lembrar: escola e currículo = formal; sensibilização da coletividade e participação social = não-formal.