O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, a avaliação de impactos ambientais e o zoneamento ambiental são alguns dos muitos instrumentos:
- A)da Secretaria do Meio Ambiente
Errada, porque a Secretaria do Meio Ambiente nao e a fonte legal desses instrumentos, que decorrem da Politica Nacional do Meio Ambiente.
- B)do Ministério do Meio Ambiente
Errada, porque o Ministerio do Meio Ambiente nao e o titular dos instrumentos citados; eles estao previstos em lei como instrumentos da PNMA.
- C)da Política Nacional do Meio Ambiente
Certa, porque o sistema de informacoes, a avaliacao de impactos e o zoneamento ambiental sao instrumentos expressamente previstos na Lei 6.938/1981.
- D)do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Errada, porque o SISNAMA e o sistema de orgaos ambientais, e nao a politica da qual esses instrumentos fazem parte.
Gabarito: C
A questao cobra a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, a Lei 6.938/1981. Ela e a norma que organiza a politica ambiental no Brasil e tambem lista os principais instrumentos usados para prevenir, controlar e planejar a protecao ambiental. Entre esses instrumentos estao o Sistema Nacional de Informacoes sobre o Meio Ambiente, a avaliacao de impactos ambientais e o zoneamento ambiental, tudo isso previsto no art. 9 da lei. Repare na pegadinha: esses instrumentos nao sao de uma secretaria isolada nem de um ministerio sozinho. Eles pertencem ao conjunto de instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente, porque a lei trata de uma politica publica ampla, com varios mecanismos de gestao e controle ambiental. Por isso, o gabarito e a letra C. O enunciado cita exatamente instrumentos do art. 9 da Lei 6.938/1981, que integra a estrutura normativa da Politica Nacional do Meio Ambiente. Em prova, quando aparecer lista de instrumentos como licenciamento, padroes de qualidade, avaliacao de impactos ou zoneamento, pense logo nessa lei. Em resumo: o tema e PNMA, nao orgao administrativo especifico. O foco aqui e identificar a base legal dos instrumentos ambientais, e nao o nome de algum setor da administracao.