A Política Nacional do Meio Ambiente busca a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para isso, deve ser atendido o princípio de:
- A)acompanhamento do estado da qualidade ambiental
Correta, porque o art. 2º da Lei 6.938/1981 prevê expressamente o acompanhamento do estado da qualidade ambiental como princípio da PNMA.
- B)definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico
Errada, porque a definição de áreas prioritárias é diretriz administrativa importante, mas não corresponde ao princípio cobrado literalmente no enunciado.
- C)realização de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais
Errada, porque incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias é tema relacionado à política ambiental, mas não é o enunciado do princípio indicado na questão.
- D)estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais
Errada, porque estabelecer critérios, padrões e normas é instrumento de gestão ambiental, não o princípio específico mencionado pela lei nesta questão.
Gabarito: A
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), prevista na Lei 6.938/1981, organiza a atuação do Poder Público para proteger, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. A ideia é simples: não basta reagir quando o dano já aconteceu, o Estado precisa prevenir, monitorar e corrigir o que for necessário. O ponto central da questão está nos princípios do art. 2º da lei. Entre eles, aparece expressamente o "acompanhamento do estado da qualidade ambiental". Ou seja, a PNMA exige monitoramento contínuo da situação ambiental, para que o governo saiba o que está acontecendo e possa agir antes que o problema vire um desastre anunciado. Por isso, o gabarito é a letra A. Ela reproduz de forma direta um dos princípios legais da PNMA. A banca costuma cobrar isso de modo bem literal, então vale treinar a memória da lista do art. 2º, porque aqui não tem mistério de interpretação: é texto de lei puro. Em resumo: a PNMA trabalha com prevenção, controle e recuperação, e o acompanhamento da qualidade ambiental é uma das engrenagens principais desse sistema. Sem monitoramento, a política ambiental fica no escuro - e meio ambiente não combina com improviso.