Composto pelos “órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental” (Lei nº 6.938/81). Assim é a estrutura do:
- A)CONAMA
Errada: o CONAMA e um orgao integrante do SISNAMA, mas nao e a estrutura completa descrita na lei.
- B)SISNAMA
Certa: a definicao do enunciado corresponde exatamente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, previsto na Lei nº 6.938/81.
- C)IBAMA
Errada: o IBAMA e uma autarquia federal ligada a execucao ambiental, e nao o sistema formado por orgaos de todos os entes federativos.
- D)ANAMMA
Errada: a ANAMMA e uma associacao de municipios, sem corresponder ao arranjo legal mencionado no enunciado.
Gabarito: B
A questao descreve a estrutura formada por orgaos e entidades da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territorios e dos Municipios, inclusive fundacoes publicas, todos voltados para a protecao e melhoria da qualidade ambiental. Essa definicao esta literalmente na Lei nº 6.938/81, que institui a Politica Nacional do Meio Ambiente. Esse conjunto recebe o nome de SISNAMA, o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Ele nao e um unico orgao, mas sim uma rede administrativa que organiza a atuacao ambiental no pais, com distribuicao de competencias entre varios niveis federativos. O ponto-chave para nao errar e lembrar que CONAMA e apenas um orgao consultivo e deliberativo dentro do SISNAMA, enquanto IBAMA e uma autarquia federal executora. Ja a ANAMMA e uma associacao de municipios, sem ser a estrutura legal descrita no enunciado. Por isso, o gabarito correto e a letra B: o texto da pergunta reproduz a definicao legal do SISNAMA, prevista na Lei nº 6.938/81. Em prova, quando a banca cita a composicao institucional completa e fala em protecao e melhoria da qualidade ambiental, voce deve pensar imediatamente nesse sistema.