O Artigo 13 da Lei nº 9.795/1999 tem o objetivo de desenvolver o entendimento da população acerca da importância não só da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos, mas também do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações. Como parte das atividades da educação ambiental não formal, fica instituída a celebração anual da Campanha:
- A)Setembro Verde
Errada, porque Setembro Verde não é a campanha anual instituída no art. 13 da Lei nº 9.795/1999.
- B)Outubro Verde
Errada, porque Outubro Verde não corresponde à campanha prevista na legislação citada.
- C)Junho Verde
Certa, pois a Lei nº 9.795/1999, no art. 13, institui a celebração anual da Campanha Junho Verde no contexto da educação ambiental não formal.
- D)Maio Verde
Errada, porque Maio Verde não é a denominação prevista no dispositivo legal cobrado.
Gabarito: C
A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental e trabalha a educação ambiental como algo que não fica preso só à sala de aula. No campo da educação ambiental não formal, a ideia é mobilizar a sociedade inteira: campanhas, ações comunitárias, meios de comunicação e participação social entram no pacote. A questão cobra justamente essa lembrança legal. O enunciado fala da necessidade de desenvolver a consciência da população sobre a conservação dos ecossistemas, o controle da poluição e a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações, que é a lógica central da educação ambiental prevista na lei. O gabarito é a letra C porque o Art. 13 da Lei nº 9.795/1999, ao tratar das atividades de educação ambiental não formal, institui a celebração anual da Campanha Junho Verde. É uma forma de dar visibilidade ao tema e estimular ações educativas e de conscientização ambiental ao longo do mês de junho. Em prova, vale guardar o raciocínio: a lei valoriza a educação ambiental contínua e socialmente ampla, e a campanha anual associada ao tema é o Junho Verde. Se a banca misturar cores e meses, desconfie: ela adora testar memória normativa com cara de curiosidade ambiental.