Nos termos do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as áreas das formações pioneiras da Mata Atlântica são definidas como:
- A)manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais
Correta, porque o Decreto nº 6.660/2008 define as formações pioneiras da Mata Atlântica como manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais.
- B)terra firme, áreas de várzea, campos limpos e lacustres
Errada, porque traz ambientes genéricos de relevo e vegetação que não correspondem à definição legal das formações pioneiras.
- C)campos sujos, cerradões, chacos e áreas montanhosas
Errada, porque mistura termos de outras formações vegetacionais e áreas geográficas que não aparecem no decreto.
- D)campos rupestres, pampas, araucárias e solos alcalinos
Errada, porque reúne tipos de vegetação e referência a solos que não integram a definição normativa das formações pioneiras.
Gabarito: A
O Decreto nº 6.660/2008 regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) e detalha quais formações entram no bioma para fins de proteção. Entre elas, as formações pioneiras são aquelas ligadas a ambientes mais instáveis e influenciados por água, salinidade e dinâmica costeira ou fluvial. Na prática, pense em áreas onde a vegetação está sempre “se adaptando ao terreno”, e não em florestas mais consolidadas. O ponto-chave da questão está no conceito legal de formações pioneiras da Mata Atlântica. O decreto as identifica como manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais. É exatamente essa a redação normativa cobrada em prova, então aqui não adianta tentar confiar só na memória ecológica geral: a banca quer o texto do decreto. Por isso, a alternativa A está correta. Ela reproduz os ambientes típicos dessas formações, que aparecem na faixa litorânea ou em áreas influenciadas por sedimentos e inundações periódicas. As demais opções misturam tipos de vegetação e paisagens que não correspondem à definição legal do decreto. Em concurso, vale decorar o trio da Lei da Mata Atlântica e seu regulamento: formações florestais, formações savânicas e formações pioneiras. Quando a banca fala em formação pioneira, a resposta costuma vir bem “pé no chão” e costeira: mangue, restinga, campo salino e área aluvial.